Crimes Sexuais contra Menores: CNDHC realiza apresentação pública de estudo sobre o perfil dos condenados
“O perfil dos condenados por crimes sexuais contra menores: Conhecer para melhor intervir” é o título do estudo diagnóstico promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania. A apresentação pública decorreu esta quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016, na Cidade da Praia.
O ato contou com as intervenções da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas; da Chefe do Departamento de Programa da Bornefonden, Maria do Livramento Silva; e da Representante Adjunta do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Illaria Carnevali.
O estudo foi apresentado pela equipa de consultoras, constituída por Carla Corsino, Dionara Anjos e Francisca Freyre, que analisaram os aspetos jurídicos, sociológicos e psicológicos dos condenados por agressão sexual de menores em Cabo Verde.
Pretendeu-se, desta forma, conhecer o perfil dos agressores sexuais de menores no país, e contribuir para o conhecimento, prevenção e intervenção das autoridades e da sociedade em geral nesses casos. A perspetiva é que este processo deve incidir não só nos planos curativo das vítimas e punitivo dos agressores, mas também em medidas e ações de carácter preventivo.
O ato de apresentação pública contou ainda com a participação do psicólogo português Ricardo Barroso, com ampla experiência no estudo das caraterísticas e especificidades dos agressores sexuais. O especialista apresentou uma comunicação sobre as várias tipologias de agressores e as características psicológicas típicas, e também fazer uma análise comparativa tendo em conta os resultados do estudo em Cabo Verde.
A realização do estudo em Cabo Verde foi motivada pelo número de casos de violação sexual que se tem verificado, compreendendo a exploração e o abuso sexual de menores, que constituem uma violação grave dos direitos humanos das crianças. A iniciativa vem complementar outros estudos sobre a violência sexual já realizados por outras entidades nacionais.
De referir que o projeto contou com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, da Bornefonden e do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente. Foram ainda fundamentais as parcerias com a Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reintegração Social, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, a Procuradoria Geral da Pública, a Polícia Judiciária, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde.
Recorde-se que a CNDHC tem por missão a promoção e reforço do respeito pelos Direitos Humanos e a densificação da Cidadania, bem como funcionar como uma instância de vigilância, alerta precoce, consultoria, monitoramento e investigação em matéria de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.
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