Discriminação Racial: CNDHC participa em seminário promovido pela DGI
“Discriminação associada à Mobilidade e Imigração em Cabo Verde” foi o título do seminário promovido esta quinta-feira, 21 de Março, pela Direção Geral da Imigração, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
O evento teve como finalidade promover uma reflexão sobre o tema e a apresentação de dados e documentos relacionados, e contou com a participação de representantes de várias instituições.
O ato de abertura, presidido pela Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, contou com comunicações da Diretora Geral da Imigração, Dra. Carmem Barros; do Presidente da Escola de Negócios e Governação, João Brito; e da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas.
No seu discurso, a Presidente da CNDHC recordou que a discriminação racial ainda é um “um dos grandes obstáculos à plena realização dos direitos humanos a nível mundial ” e que “não obstante, os progressos alcançados em muitos domínios, as distinções, exclusões, restrições ou preferências com base na raça, na cor, na ascendência ou na origem nacional ou étnica continuam a criar e a agravar conflitos, causando sofrimento e perda de vidas humanas”.
Para a dirigente, “este panorama nos desafia, enquanto seres humanos, a uma profunda reflexão e análise sobre dois dos princípios fundamentais do próprio conceito de direitos humanos: o da igualdade e o da não discriminação. São princípios que nos interpelam ao respeito pela diferença e a um sentido de humanidade que ultrapassa qualquer condição de cor, raça, nacionalidade, país ou fronteira”.
No contexto cabo-verdiano, Zaida Morais de Freitas reconhece que, apesar do comprometimento do Estado, o país “apresenta ainda indícios de desafios a ultrapassar no que se refere à questão da discriminação, tanto a nível legal como a nível social”.
Quanto ao seminário, iniciou com a abordagem do tema “Discriminação de Imigrantes: conceitos, tipos e dados”, apresentado por Clementina Furtado e Gertrudes de Oliveira, docentes das Universidades de Cabo Verde e da Universidade Jean Piaget, respetivamente.
No segundo momento, foi feito o lançamento de uma brochura da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial e apresentação do texto da convenção, pelo Assessor Jurídico da CNDHC, Arlindo Sanches.
De seguida, foi feita uma apresentação da campanha “Por um Cabo Verde de todos”, promovida pela DGI, pela técnica da instituição, Jacira Moreno.
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