Sal / Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção visita locais de privação da liberdade
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve na ilha do Sal de 13 a 16 de Setembro de 2020, com o objetivo de visitar alguns locais de privação da liberdade.
A equipa foi constituída pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, e pelo Procurador da República, Nilton Moniz.
Durante a estadia na ilha, a comitiva visitou a Cadeia Regional do Sal e a esquadra da Polícia Nacional da Cidade dos Espargos.
O objetivo foi conhecer o funcionamento e constrangimentos desses estabelecimentos, mas também auscultar sobre a implementação de medidas de contingência no âmbito da pandeia da Covid 19. No seguimento, vai ser elaborado um relatório com recomendações para a melhoria da situação que será encaminhado às autoridades competentes.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
A Estrutura é composta pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; por dois Técnicos da CNDHC - Arlindo Sanches e Zoraida Fortes; pelo Comissário representante do Ministério Público, Nilton Moniz; pela Comissária representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva; pelo Comissário Representante das Comunidades Estrangeiras Residentes em Cabo Verde, José Viana; e pelo médico especialista em saúde mental indicado pela Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira.
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