Fogo e Brava: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura visita locais de privação da liberdade
De 13 a 16 de Outubro de 2020, uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve nas ilhas do Fogo e Brava para visitar alguns locais de privação da liberdade.
Neste sentido, visitou-se a esquadra da Polícia Nacional da ilha Brava e, na ilha do Fogo visitou-se as esquadras da Polícia Nacional de Santa Catarina, Mosteiros e São Filipe e ainda o Comando Regional do Fogo. A equipa deslocou-se ainda à Cadeia Regional do Fogo.
O objetivo foi conhecer os espaços e o funcionamento desses locais para, a partir daí, proceder-se à elaboração de relatórios com recomendações às autoridades competentes.
A equipa foi constituída pela Técnica da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zoraida Fortes; pela Comissária representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva; e médico especialista em saúde mental indicado pela Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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