São Vicente: ilha acolhe missão do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura
A ilha de São Vicente acolheu de 12 a 15 de novembro de 2020 uma missão do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.
O programa da visita incluiu apenas a realização de visitas a locais de privação de liberdade e ao Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança e Medidas de Segurança de Barlavento.
Foram visitadas: a Cadeia Central de São Vicente, o Centro de Apoio aos Doentes Mentais, o Equipamento Social do ICCA, as esquadras policiais de Fonte Inês, Monte Sossego e do Mindelo, e o Centro de Instrução Militar de Morro Branco – 1ª Região Militar.
Além de conhecer as instalações, a equipa questionou os responsáveis, funcionários, utentes e reclusos ou detidos sobre o funcionamento das estruturas, com a finalidade de elaborar depois um relatório às autoridades competentes sobre aspetos a melhorar.
A comitiva foi constituída pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas; pela Técnica da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zoraida Fortes; pelo Comissário representante do Ministério Público, Nilton Moniz; e pelo Comissário Representante das Comunidades Estrangeiras Residentes em Cabo Verde, José Viana.
Esta foi a última deslocação do MNP durante este ano de 2020, em que foram realizadas deslocações às ilhas do Sal, Fogo, Brava e Santo Antão.
Recorde-se que a CNDHC é a entidade designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, com a missão de prevenção da tortura e de outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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