LGBTI: CNDHC socializa projeto de Estudo sobre a situação jurídica e social das Pessoas LGBTI em Cabo Verde

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou esta terça-feira, 24 de novembro de 2020, um Atelier de Socialização do projeto do “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das Pessoas LGBTI em Cabo Verde”. 

A iniciativa contou com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e do Adido Político da Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, Jason Evans. 

O evento, que decorreu através de uma plataforma online, contou com a participação de representantes de várias entidades governamentais e não governamentais. 

O estudo vai ser realizado por uma equipa de consultoras do Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF) da Universidade de Cabo Verde, e tem como objetivo conhecer a situação social e jurídica das pessoas LGBTI em Cabo Verde. 

Durante o atelier, pretendeu-se partilhar o projeto do estudo e recolher os primeiros subsídios para a realização do mesmo, que prevê ações como o levantamento e análise das medidas de política e da legislação nacional e de eventuais lacunas no que se refere à garantia da igualdade de direitos e não discriminação da comunidade LGBTI e entrevistas com responsáveis de instituições públicas, organizações da sociedade civil e associações de defesa dos direitos LGBTI.

De referir que o referido estudo é enquadrado no Projeto “Cidadania LGBTI”, financiado pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, e que prevê a realização de formações e seminários sobre o tema. 

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