Educação em Direitos Humanos: CNDHC quer implementar projeto para crianças em parceria com o Ministério da Educação

“Direitos Humanos para Crianças” é o título do projeto que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania pretende implementar para reforçar o conhecimento dos mais novos sobre os princípios e artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Este foi o mote para o encontro realizado no passado dia 30 de novembro de 2020, entre a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e a Diretora Nacional da Educação, Eleonora Helena Sousa, que contou ainda com as presenças da Comissária da CNDHC em representação do Ministério da Educação, Dirce Lena Melo, e da Técnica da CNDHC, Marísia Delgado Nascimento.  

Durante o encontro, a CNDHC fez uma breve apresentação do projeto “Direitos Humanos para Crianças”, com o objetivo de recolher inputs para a sua melhoria e explorar possibilidades de parceria do Ministério da Educação para a sua implementação. 

O projeto tem com principal objetivo promover a criação de material de apoio para o ensino e a aprendizagem dos Direitos Humanos, intensificando a sua divulgação nas escolas e na comunidade educativa (pais e encarregados de educação). 

Para o efeito, a CNDHC solicitou a pareceria do Ministério da Educação, no quadro do protocolo assinado entre as duas entidades. 

Durante o encontro, falou-se ainda da implementação de uma Estratégia Nacional de Educação para os Direitos Humanos em Cabo Verde, conforme estabelecido na Diretriz I do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania (2017-2022). Para tal, é necessário, conforme o documento citado, a criação, de um Comité para a sistematização de uma politica nacional de educação para os direitos humanos, sendo o Ministério da Educação e a CNDHC, entre outras, as entidades responsáveis.  

Refira-se que a CNDHC possui atribuições em matéria educativa, particularmente a promoção de iniciativas que visam formar e incentivar o respeito pelos Direitos Humanos (artigo 5º dos Estatutos da CNDHC). 

 

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