Tortura: CNDHC fala sobre trabalho do MNP em tempos de pandemia em iniciativa da APT

O trabalho e experiência do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura durante a pandemia da Covid 19 foi o mote para a participação da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) numa iniciativa promovida pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT). 

A entrevista foi realizada no âmbito da iniciativa “Vozes do Terrenho”, que teve como objetivo ouvir as experiências dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura em tempos de pandemia em diversos países. 

Durante a entrevista, Zaida Morais de Freitas destacou alguns dos desafios do MNP e elencou as atividades realizadas durante o ano de 2020, nomeadamente a realização de visitas preventivas e reativas a estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, hospitais psiquiátricos, centros de acolhimento de jovens sob medidas tutelares socio educativas e hospitais de campanha para doentes com Covid 19 em algumas ilhas. 

Referiu ainda o envio de relatórios com um conjunto de recomendações às autoridades competente, mas também o envio de recomendações formais ao Governo relativamente ao tratamento das pessoas privadas de Liberdade e às pessoas em confinamento compulsivo, no âmbito da pandemia da Covid 19.

Além disso, foram realizados encontros com diversas entidades nacionais com responsabilidades a nível dos locais de privação de liberdade. 

Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, estrutura que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras. 

A Associação para a Prevenção da Tortura (APT) é uma organização internacional de direitos humanos, com sede em Genebra, Suíça. A APT trabalha mundialmente para prevenir a tortura e outros maus-tratos, promovendo visitas de monitoramento preventivas. 

Confira o vídeo da iniciativa “Vozes do Terreno” com a Presidente da CNDHC através do link:  https://vimeo.com/475782914 

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