CNDHC e parceiros assinalam Dia do Pai com conversa aberta sobre a Licença de Paternidade em Cabo Verde
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta sexta-feira, 19 de março de 2021, uma conversa aberta sobre a Licença de Paternidade em Cabo Verde. O evento decorreu em formato online.
O objetivo foi promover uma reflexão sobre a importância, orientações internacionais e panorama mundial e em Cabo Verde no que se refere à licença de paternidade. A conversa contou com a participação de instituições, organizações internacionais e da sociedade civil que lidam direta ou indiretamente com o tema.
O ato de abertura contou com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e da Coordenadora Geral da Cooperação Espanhola em Cabo Verde, Patrícia Ramos Fernandez.
Seguiu-se uma conferência sobre “A importância da presença do pai nos primeiros dias de vida da criança” proferida pela Psicóloga Clínica, Kika Freire.
O programa incluiu duas comunicações: sobre “A licença de paternidade: princípios e orientações internacionais”, pela especialista da Organização Internacional do Trabalho, Joana Borges; e sobre “O papel da sociedade civil na instituição da licença de paternidade em Cabo Verde”, pelo representante de grupo de cidadãos que promoveram uma petição pública sobre o assunto, Vladmir Silves Ferreira.
O debate foi moderado pela Comissária da CNDHC, representante da AJOC, Gisela Coelho.
A atividade resultou de uma parceria com a Embaixada de Espanha em Cabo Verde, com a Organização Internacional do Trabalho e com um grupo de cidadãos que em 2016 realizaram uma petição pública defendendo o alargamento da licença de maternidade e instituição da licença de paternidade em Cabo Verde.
Recorde-se que, em Cabo Verde, o ordenamento jurídico prevê uma licença de maternidade de dois meses e não prevê uma licença de paternidade, mas apenas dois dias de faltas justificadas do pai por ocasião do nascimento do filho. Neste sentido, a CNDHC enviou em janeiro uma Recomendação ao Governo de Cabo Verde para o alargamento da licença de maternidade de dois para quatro meses e para a instituição da licença de paternidade de quinze dias.
