Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção analisa denúncias e prepara plano de deslocações
Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 28 de abril de 2021 na sede da CNDHC, com a participação de alguns em formato online.
O encontro teve como principal objetivo preparar o plano de deslocações para o ano de 2021, nomeadamente no que se refere às visitas a locais de privação de liberdade. Refira-se que essas visitas têm como finalidade fazer o seguimento das recomendações feitas pelo MNP em visitas anteriores.
Análise de denúncias recebidas de reclusos da Cadeia do Fogo e definição de estratégias para o seguimento das recomendações submetidas pelo MNP às autoridades competentes foram outros pontos abordados.
Além disso, foi abordada a questão da greve de fome realizada por um grupo de reclusos na Cadeia Central de São Vicente. Recorde-se que, a esse propósito, uma equipa do MNP deslocou-se ao estabelecimento no dia 23 de abril para se inteirar da situação, acompanhada por uma Técnica da CNDHC.
O encontro contou com as participações da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; do Assessor Jurídico, Arlindo Sanches; da Técnica Social, Zoraida Fortes; da Comissária representante da Ordem dos Advogados, Dulce Silva; do Comissário representante Ministério Público, Nilton Moniz; e da Técnica da CNDHC, Marísia Nascimento.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde.
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