Forças Armadas: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reúne-se com Chefe de Estado Maior
No passado dia 24 de maio de 2021, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniram-se com a cúpula das Forças Armadas de Cabo Verde e visitaram o Comando da 3ª Região Militar na Cidade da Praia.
O objetivo foi apresentar algumas preocupações do MNP em relação a denúncias de alegadas situações de violação dos direitos humanos nas estruturas militares, que se podem enquadrar como tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
A comitiva do MNP foi constituída pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches; pela Comissária representante da Ordem dos Advogados, Dirce Silva; e pelo Comissário representante do Ministério Público, Nilton Moniz.
Na chefia das Forças Armadas, a equipa reuniu-se com o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Major-General Anildo Morais; pelo Comandante da Guarda Nacional, Coronel Mário Furtado; pelo Comandante da Terceira Região Militar, Capitão-de-Patrulha Silvino Chantre; Assessor Jurídico do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Capitão Arsénio Andrade; e pelo Diretor de Justiça e Disciplina e Comissário de Direitos Humanos, Primeiro-tenente Silvino Semedo.
Durante o encontro, foram abordados alguns aspetos relacionados com a instrução dos recrutas e com a prevenção de situações que se possam enquadrar como tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
No Comando da 3ª Região Militar, a equipa foi recebida pelo Comandante da Terceira Região Militar, Capitão-de-Patrulha Silvino Chantre; pela Diretora dos Serviços de Ação Cívica, Capitã Teresa Almeida; e pelo Diretor de Justiça e Disciplina e Comissário de Direitos Humanos, Primeiro-tenente Silvino Semedo.
Após um encontro com os responsáveis, a equipa reuniu-se com alguns soldados, no sentido de recolher informações relacionadas com algumas denúncias recebidas pela CNDHC.
No seguimento, será elaborado um relatório com Recomendações, que será encaminhado às autoridades competentes.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, estrutura que tem como objetivo prevenir a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade.
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