CNDHC socializa Estudo sobre Exercício da Cidadania em Saúde em Cabo Verde
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, no passado dia 22 de junho de 2021, um Atelier de Socialização do “Estudo Diagnóstico sobre o Exercício da Cidadania em Saúde em Cabo Verde”. A abertura do foi presidida pelo Ministro Saúde, Arlindo Nascimento do Rosário.
A iniciativa, que contou com a participação de entidades internacionais e nacionais, organizações e associações da sociedade civil, teve como finalidade apresentar a versão preliminar do estudo, incluindo os resultados e recomendações, com vista à recolha de subsídios para a sua conclusão.
Os resultados foram apresentados pela equipa de consultores do Instituto de Pesquisa e Estudos para o Desenvolvimento da Universidade de Santiago, constituída pelo Doutor Nardi Sousa, pela Mestre Marcília Fernandes, pelo Mestre Anderson Barbosa e pelo Mestre Lamine Tavares.
O estudo, cuja elaboração contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem como principais objetivos avaliar o exercício da cidadania em saúde em Cabo Verde, comparando o período pré e o abrangido pela pandemia Covid-19. Pretendeu-se, desta forma, fazer um diagnóstico da efetivação do direito à saúde em Cabo Verde; avaliar o nível de satisfação dos cidadãos relativamente à qualidade dos serviços de saúde; e apresentar recomendações sobre medidas e políticas públicas a adotar com vista à melhor efetivação do direito à saúde no país.
Recorde-se que a CNDHC é a entidade nacional que tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.