Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reúne-se para avaliar denúncias no Fogo e São Vicente
No passado dia 4 de Agosto de 2021, os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura realizaram mais uma reunião na sede da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
O encontro teve como um dos objetivos analisar a situação dos reclusos da Cadeia Regional do Fogo, na sequência da visita que o MNP havia realizado àquele estabelecimento prisional.
Além disso, foi analisado o caso de uma denúncia de uma reclusa em greve de fome na Cadeia Central de São Vicente.
Por fim, pretendeu-se ainda planificar a realização de encontros com algumas entidades, como a Ministra da Justiça, com o objetivo de entregar o relatório de seguimento da visita realizada recentemente à Cadeia Regional do Fogo e o relatório de atividades do MNP de 2020.
A reunião contou com as participações da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; da Técnica Zoraida Fortes; da Secretária Jani Pina; da Comissária representante da Ordem dos Advogados, Dulce Silva; do Comissário representante da Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde, José Viana; e do representante da Ordem dos Médicos, Daniel Silves Ferreira.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, estrutura que tem como objetivo prevenir a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade.
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