Dia Africano dos Direitos Humanos: CNDHC participa em sessão comemorativa
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 21 de outubro de 2021, numa sessão comemorativa do Dia Africano dos Direitos Humanos.
O evento, que decorreu em formato online, foi promovido pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e contou com a participação de instituições nacionais de direitos humanos de vários países africanos.
O Dia Africano dos Direitos assinala a entrada em vigor da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), em 1986.
Refira-se que a Carta estabeleceu a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, cuja sede está localizada na Cidade de Banjul, Gâmbia. A entidade tem como principais objetivos promover e proteger os direitos humanos e a interpretação da CADHP.
Recorde-se que Cabo Verde ratificou a CADHP em 1986.
Artigos relacionados:
+ CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS