Direitos Humanos / Avaliação ONU: CNDHC reúne-se com Primeiro-ministro

A avaliação da situação dos Direitos Humanos em Cabo Verde pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no próximo dia 8 de Maio foi o principal motivo do encontro entre a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

O encontro decorreu no passado dia 1 de Fevereiro de 2018, tendo como um dos principais objetivos a sensibilização do Chefe do Governo para a importância dessa avaliação para o país.

Durante a reunião, falou-se ainda da instalação do Comité Interministerial para elaboração de relatórios sobre as convenções internacionais ratificadas por Cabo Verde e a CNDHC mostrou-se disponível para a realização de uma ação de formação sobre a elaboração de relatórios e seguimento das recomendações.

A Presidente da CNDHC, que foi acompanhada pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, recordou que em 2017, sob coordenação da instituição e o apoio do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, foram concluídos e enviados para os respetivos Comités das Nações Unidas os relatórios sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

Recorde-se que Cabo Verde vai ser um dos países sujeitos à Revisão Periódica Universal, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2018, em Genebra, Suíça. A sessão está agendada para o próximo dia 8 de Maio.  O país tinha sido avaliado em 2013, tendo recebido uma série de recomendações a que deverá agora responder.

A Revisão Periódica Universal é um processo único que inclui uma revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU a cada quatro anos, gerando um conjunto de recomendações. Durante o encontro, é esperado que os países apresentem as ações tomadas desde a última revisão para implementar as recomendações recebidas,.

Trata-se de um processo que permite a cada Estado declarar as ações empreendidas para melhorar a situação dos direitos humanos em seus países e para cumprir com as suas obrigações em matéria de direitos humanos. O principal objetivo é melhorar a situação dos direitos humanos em todos os países e responder às violações dos direitos humanos onde quer que ocorram.

Saiba mais sobre a Revisão Periódica Universal aqui:  https://nacoesunidas.org/revisao-periodica-universal-perguntas-e-respostas/

Conheça a página de Cabo Verde no site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos aqui: http://www.ohchr.org/EN/Countries/AfricaRegion/Pages/CVIndex.aspx

Fotos: Ulisses Moreira