Crianças e Adolescentes: Presidente da CNDHC recebe Presidente do ICCA

Com o objetivo de reforçar a cooperação entre as duas instituições, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 15 de Março de 2018, a Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.

Durante o encontro, Zaida Morais de Freitas e Maria José Alfama abordaram diversos temas relacionados com os direitos das crianças e adolescentes em Cabo Verde, sobretudo no que se refere à questão do abuso sexual.

Além disso, as duas dirigentes falaram sobre a criação do Observatório da Criança, que deverá ficar sedeada na CNDHC, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ainda durante o encontro, a Presidente da CNDHC solicitou a colaboração do ICCA no processo de sensibilização do Governo de Cabo Verde para a ratificação do terceiro Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança relativo aos Procedimentos de Comunicação. Trata-se de um documento que permite às crianças ou a seus representantes apresentar queixas ao Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, perante eventuais violações de seus direitos, quando não tenham obtido justiça e reparação em âmbito nacional.

De referir que o encontro contou ainda com a participação da técnica do ICCA, Maria Assunção Oliveira.

 

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