Direitos Humanos: CNDHC participa em consulta regional de INDH

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na Consulta Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) na África Ocidental. A atividade decorreu de 12 a 14 de Abril de 2018, na Cidade de Dakar, Senegal.

A iniciativa teve como objetivo reforçar o papel global das INDH na promoção e proteção dos direitos humanos, colocando mais ênfase na paz e segurança, proteção dos migrantes e perspetivas de género no trabalho INDH na África Ocidental.

A consulta incidiu em vários aspetos, nomeadamente: analisar os estatutos das INDH e da relação entre estas e órgãos dos Tratados de Direitos Humanos; formalizar a elaboração de um relatório anual conjunto de INDH na África Ocidental sobre a situação regional dos direitos humanos; e incentivar as INDH a contribuir para o desenvolvimento de leis, políticas e práticas para proteger os direitos humanos, especialmente para aqueles em situação vulnerável.

Além disso, foram abordados temas relacionados com a implementação dos Princípios do Paris, que definem os critérios que as INDH devem ter.

O evento resultou de uma parceria entre o Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWAS), a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Ocidental (RINADH).