Cidadania Eleitoral: CNE e CNDHC querem reforçar colaboração
Reforçar a colaboração na realização de ações conjuntas com vista à melhoria do exercício da cidadania eleitoral em Cabo Verde foi um dos principais objetivos do encontro realizado entre as duas instituições esta terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniram-se para avaliar e definir áreas de cooperação, considerando o aproximar das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais.
Durante o encontro, a CNDHC apresentou algumas preocupações no sentido de assegurar que os princípios do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, ratificado por Cabo Verde, sejam observados durante as eleições.
Além disso, foram discutidas algumas ações previstas no II Plano Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, cuja implementação é da responsabilidade das duas instituições.
A reedição do Guia do Cidadão Eleitor e da Cartilha do Munícipe Atento, a realização de um estudo sobre os constrangimentos ao voto, o acesso à informação eleitoral por parte das pessoas com deficiência e a realização de atividades conjuntas de sensibilização foram outros assuntos abordados.
No encontro estiveram presentes a Presidente da CNE, Maria do Rosário, acompanhada pela Secretária, Elba Pires, e pela Técnica responsável pelo Departamento de Educação Cívica e Eleitoral. A equipa da CNDHC foi constituída pela Presidente, Zaida Morais de Freitas, pelo Jurista, Ailton Silva, e pela Assessora de Comunicação, Ilda Fortes.
Recorde-se que a densificação da cidadania é uma das atribuições da CNDHC, que tem feito algumas publicações e realizado diversas ações neste sentido.
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