Prevenção da Tortura: membros do Mecanismo Nacional realizam estágio em Portugal
De 17 a 22 de Fevereiro de 2020, cinco membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura realizaram um estágio em Portugal, resultado de uma parceria com a Provedoria de Justiça portuguesa.
A missão teve como principal objetivo reforçar as competências dos membros do MNP de Cabo Verde, empossados em meados de 2019. Para isso, procurou-se conhecer a experiência daquela instituição, enquanto MNP em Portugal, e realizar algumas visitas conjuntas para ver in loco como é a sua atuação.
A equipa foi constituída pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; pelo Assessor Jurídico da CNDHC, Arlindo Sanches; pelo Comissário representante do Ministério Público, Nilton Moniz; pela Comissária representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva; e pelo médico especialista em saúde mental indicado pela Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira.
O programa incluiu vários encontros de trabalho e iniciou com uma formação ministrada pela Provedoria de Justiça, em que foram abordados diversos temas relacionados com o funcionamento de um MNP, nomeadamente a preparação e realização de visitas a estruturas de detenção, a elaboração de relatórios, entre outros.
Durante a estadia, a comitiva reuniu-se com diversas entidades e realizou visitas a vários locais. Na Cidade do Porto, visitaram a Unidade Habitacional de Santo António (que acolhe Migrantes), o Centro Tutelar Educativo de Santo António e o Estabelecimento Prisional junto à Polícia Judiciária.
Em Lisboa, foram realizados encontros e visitas à Direção Geral dos Serviços Prisionais e ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa – Hospital Júlio de Matos.
Recorde-se que, em Portugal, a Provedoria de Justiça foi designada como MNP. Em Cabo Verde, a CNDHC foi designada como MNP nacional através da Resolução nº 98 / 2018 de 24 de Setembro.
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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