Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção reúne-se com Direção da Polícia Nacional
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniu-se no passado dia 20 de Outubro de 2020 com a Direção da Polícia Nacional.
O objetivo do encontro foi apresentar algumas preocupações do MNP relativamente às estruturas de privação de liberdade sob responsabilidade da Polícia Nacional, nomeadamente as esquadras.
Os membros do MNP foram recebidos pelo Diretor Nacional da Polícia Nacional, Emanuel Moreno e sua equipa.
Participaram no encontro a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas; a Técnica da CNDHC, Zoraida Fortes; o Comissário Representante das Comunidades Estrangeiras Residentes em Cabo Verde, José Viana; e o médico especialista em saúde mental indicado pela Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
A Estrutura é composta pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; por dois Técnicos da CNDHC - Arlindo Sanches e Zoraida Fortes; pelo Comissário representante do Ministério Público, Nilton Moniz; pela Comissária representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva; pelo Comissário Representante das Comunidades Estrangeiras Residentes em Cabo Verde, José Viana; e pelo médico especialista em saúde mental indicado pela Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira.
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