CNDHC participa em Consulta Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos na África Ocidental

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na Consulta Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos na África Ocidental organizada pela Rede Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Ocidental com o apoio da Comissão da CEDEAO, da ACNUDH e da UNOWAS. 

O evento decorreu na Cidade de Abidjan, Costa do Marfim, de 28 a 30 de junho de 2022. No último dia, foi realizada a Assembleia Geral da Rede Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs). 

O programa do evento incluiu a abordagem de temas diversos, nomeadamente: Fortalecimento da independência, funcionalidade e eficácia das instituições nacionais de direitos humanos, Implementação de recomendações/decisões dos mecanismos nacionais/regionais e internacionais de direitos humanos - fortalecimento do papel das INDH, Combatendo o discurso de ódio - lições aprendidas e desafios, Integração dos direitos humanos nas estruturas nacionais de desenvolvimento e Otimização de parcerias (organizações da sociedade civil). 

Além disso, foram abordados temas relacionados com direitos civis e políticos, tais como: Integração do Respeito pelos Direitos Humanos nos Processos Eleitorais - Perspetivas das INDHs, Promoção da inclusão nos processos eleitorais (participação de mulheres, jovens e grupos vulneráveis), Fortalecimento do respeito pelos direitos humanos na prevenção e combate ao extremismo violento/terrorismo, entre outros.