CNDHC realiza 56ª Reunião Plenária

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 29 de setembro de 2022, a partir da sua sede em Achada Santo António, a 56ª Reunião Plenária.

A reunião, que decorreu em formato presencial e online, iniciou com a aprovação da ata da 55ª Plenária decorrida a 24 de fevereiro do corrente ano. 

Da Ordem do dia constou a apresentação do Relatório de Atividades da CNDHC 2021; a apresentação do Relatório de Atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) 2021; a apresentação do Relatório da Implementação do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania (II PNADHC); e apresentação dos próximos ciclos de avaliação do país, entre outras informações. 

Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil. 

A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas. 

 

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