Celebra-se hoje o Dia Mundial da Saúde Mental, sob o lema “a saúde mental é um direito humano universal”

A saúde é um direito humano universal e isso inclui a mental. É por essa razão que este ano a chamada de atenção é para que a saúde mental represente um compromisso global para aumentar a consciencialização para a sua defesa como um direito humano universal.

Viver com dignidade, equidade, igualdade e respeito é um direito de todos. Entretanto, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda persistem o estigma, a discriminação e as violações aos direitos humanos das pessoas com problemas de saúde mental.

Os dados da Organização referem que em muitos países as pessoas com problemas psicológicos não têm acesso a serviços de qualidade, estão sujeitas a práticas coercivas, tratamento desumano e, em alguns casos, abuso - mesmo em ambientes de saúde, onde deveriam estar protegidas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece que os países devem promover iniciativas regulatórias e normativas para apoiar a saúde mental como um direito humano fundamental e, ao mesmo tempo, limitar as práticas que favorecem as violações dos direitos humanos. Isso inclui o estabelecimento de leis de saúde mental que respeitem os princípios dos instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Dedicar uma maior atenção aos doentes mentais, visando promover um crescimento mais inclusivo em Cabo Verde é o que pede o presidente da república, José Maria Neves, a sociedade civil cabo-verdiana.

É importante promover uma abordagem de direitos humanos ao falar de saúde mental para que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de cuidado em saúde mental e atenção psicossocial.

Nesta perspectiva, o presidente da república sugere que “devemos prestar mais atenção aos doentes mentais. Eles têm direitos e merecem o cuidado da sociedade. Só teremos um crescimento mais inclusivo se não deixarmos ninguém para trás”.