CNDHC prepara-se para lançar Observatório Nacional dos Direitos Humanos
Para continuar a promover, supervisionar monitorar, alertar para situações críticas para que possamos ter cada vez mais dignidade humana nas nossas ações em Cabo Verde, a CNDHC - Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania deve lançar este ano o Observatório Nacional de Direitos Humanos.
Trata-se de uma organização que irá congregar pessoas singulares e coletivas comprometidas com a defesa e promoção dos direitos humanos.
Espera-se que o organismo melhore a atuação da Instituição, facilite na realização de relatórios e submissão de recomendações sobre à situação dos direitos humanos em Cabo Verde.
A ideia é que os dados do observatório sirvam para auxiliar as diferentes entidades na implementação de políticas públicas, numa abordagem baseada em Direitos Humanos. Com a instalação do Observatório pretende-se ainda sistematizar a recolha de dados e informações sobre o tema em Cabo Verde.
A Comissão lida com várias denuncias sobre violação de direitos humanos e o Observatório vai auxiliar para que se tenha indicadores fiáveis sobre esses casos, atingindo assim a atual prioridade da Comissão: Ter dados concretos para expor um panorama real sobre a situação em Cabo Verde.
De acordo com a Ministra da Justiça, Joana Rosa, com o Observatório de Direitos Humanos, Cabo Verde passa a ter um instrumento que monitora o grau de engajamento no cumprimento das metas e objetivos internacionais na promoção dos direitos do homem.
Ainda, segundo a governante, o Observatório permite dar visibilidade aos direitos humanos, facilitar a transversalidade do tema na agenda pública de desenvolvimento, mostrar os resultados das ações desenvolvidas pelo Estado e medir as mudanças nas diferentes dimensões dos direitos humanos.
A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNHDC), Eurídice Mascarenhas, explicou que a Comissão, no âmbito da sua missão de promover e proteger os direitos humanos em Cabo Verde, precisa de um Observatório com eficácia e eficiência para monitorar as ocorrências diárias que carecem de respostas céleres e consistentes das entidades.
Mascarenhas reforça ainda que o Observatório é um investimento que implica alinhamento de todas as entidades que produzem informação ou contribuem para a coleta, análise, relatórios e especialização técnica culminando na proteção e promoção dos direitos do homem.
Ainda, conforme explica a presidente da Eurídice Mascarenhas, apesar de pequeno, Cabo Verde é um país vasto em termos de complexidade, com uma situação socioeconómica difícil. Mas mesmo assim, apesar das limitações, a Comissão quer sempre fazer melhor.
