Saúde: CNDHC e OMC assinam protocolo de cooperação 

No passado dia 9 de abril de 2024, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e a Ordem dos Médicos Cabo-verdianos (OMC) assinaram um protocolo de cooperação. 

O documento foi assinado pelo Bastonário da OMC, Danielson da Veiga, e pelo Comissário da CNDHC, representante da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde, Geremias Furtado.

O acordo tem como objetivo estabelecer uma cooperação mútua para contribuir para um melhor conhecimento e respeito pelos direitos humanos. As duas instituições comprometeram-se ainda a desenvolver capacidades no sentido da assunção do exercício e defesa dos direitos humanos e em apoiar na concretização das políticas públicas e dos programas relacionados com a promoção dos Direitos Humanos e Cidadania, no âmbito da saúde. 

Recorde-se que a CNDHC tem por missão a proteção e promoção dos Direitos Humanos, Cidadania e Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando também como órgão consultivo e de monitoramento das políticas públicas nesses domínios. 

A OMC é uma associação que tem como alguns dos princípios fundamentais o reconhecimento do direito à saúde de todos os cabo-verdianos e o dever de promover e defender a saúde da população. 

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