Cidadania LGBTI: CNDHC reúne-se com instituições que trabalham com a comunidade para preparar formação
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se no passado dia 15 de março de 2021 com entidades que trabalham com a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Intersexos (LGBTI) em Cabo Verde.
A iniciativa contou com as participações de Kátia Marques e Janina Ribeiro, representantes do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e de Evandro Sá Nogueira, representante da Associação Cabo-verdiana para a Proteção da Família (Verdefam). Da parte da CNDHC estiveram presentes o Assessor Jurídico, Arlindo Sanches; a Técnica Marísia Nascimento; e a Assessora de Comunicação, Ilda Fortes.
O encontro teve como principal objetivo solicitar a colaboração dessas entidades para a preparação de uma formação destinada a associações, organizações e ativistas que trabalham na promoção e proteção dos direitos LGBTI. A parceria consiste na preparação dos conteúdos a serem ministrados, na indicação de potenciais formadores e na seleção dos formandos.
Refira-se que a formação será ministrada nas Cidades da Praia e do Mindelo, tendo como objetivo reforçar a comunidade LGBTI no que se refere aos conceitos de Cidadania e aos princípios de Direitos Humanos, para que possam conhecer os seus direitos e fazer uso desses princípios e de estratégias adequadas para reivindicarem a igualdade de direitos da comunidade LGBTI em Cabo Verde em todas as dimensões (sociais, sexuais, civis, políticas, laborais, etc.).
As formações fazem parte do projeto “Cidadania LGBTI, implementado pela CNDHC com o financiamento da Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, com o objetivo de contribuir para a promoção e garantia dos direitos humanos da comunidade LGBTI e criar as bases para um melhor exercício da cidadania nesse domínio.
Além destas atividades, está ainda previsto um “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das minorias de orientação sexual em Cabo Verde”, um seminário internacional sobre o tema e ações de plaidoyer.
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