CNDHC realiza Conversa Aberta Online sobre a Licença de Maternidade em Cabo Verde
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta sexta-feira, 7 de maio de 2021, uma conversa aberta online sobre a Licença de Maternidade em Cabo Verde.
O objetivo da iniciativa, realizada no âmbito do Dia da Mãe assinalado no passado domingo, é promover uma análise e reflexão sobre as orientações internacionais, o panorama nacional e a importância e impacto de um aumento da licença de maternidade no país.
A conversa contou com a participação de instituições, organizações internacionais e da sociedade civil que lidam direta ou indiretamente com o tema.
O ato de abertura contou com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; do Representante de um Grupo de Cidadãos que promoveram uma petição pública para aumentar a licença de maternidade e instituir a licença de paternidade em Cabo Verde, Vladimir Silves Ferreira: e da Embaixadora de Espanha em Cabo Verde, Dolores Rios Peset.
O programa incluiu apresentações sobre os temas: “Os benefícios e desafios da amamentação” pela Enfermeira Denise Cardoso; “Saúde Mental do Puerpério” pela Psicóloga Clínica Belmira Miranda; e “A licença de maternidade: princípios e orientações internacionais” pelo especialista da Organização Internacional do Trabalho, Fernando de Sousa Júnior. O debate foi moderado pela Comissária da CNDHC, representante da AJOC, Gisela Coelho.
A atividade é realizada em parceria com a Embaixada de Espanha em Cabo Verde, com a Organização Internacional do Trabalho e com um grupo de cidadãos que em 2016 realizaram uma petição pública defendendo o alargamento da licença de maternidade e instituição da licença de paternidade em Cabo Verde.
Em Cabo Verde, o ordenamento jurídico prevê uma licença de maternidade de dois meses e não prevê uma licença de paternidade, mas apenas dois dias de faltas justificadas do pai por ocasião do nascimento do filho. Neste sentido, a CNDHC enviou em janeiro uma Recomendação ao Governo de Cabo Verde para o alargamento da licença de maternidade de dois para quatro meses e para a instituição da licença de paternidade de quinze dias.
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