Cabo Verde recebe Peritos da área dos Direitos e Bem-Estar da Criança

Um grupo de peritos do Comité Africano sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança (CADBEC) esteve em Cabo Verde de 17 a 20 de abril de 2023, missão acolhida pelo Governo.

A agenda do encontro incluiu a realização de encontros com as autoridades nacionais e com organizações da sociedade civil. 

Além de analisar a situação das crianças, os peritos fizeram a advocay e sensibilização do país para a preparação do primeiro relatório da CADBEC, tendo em conta que Cabo Verde tem relatórios por apresentar sobre a implementação das obrigações previstas na Carta. 

Atualmente, várias instituições em Cabo Verde têm trabalhado para garantir um Estado amigo da criança, promotor da dignidade humana e que tenha como principal missão manter as crianças na escola ou a brincar, para ficarem longe de qualquer espaço suscetível da violação dos seus direitos. 

Recorde-se que a CADBEC é uma das convenções regionais de direitos humanos da qual Cabo Verde é parte, tendo ratificado o documento em 1993. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem participado nalguns eventos regionais sobre o documento. 

 

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