Revisão Periódica Universal: CNDHC realiza atelier de socialização do Relatório
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) promoveu, esta sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018, um atelier de socialização do Relatório de Cabo Verde sobre a situação dos Direitos Humanos, que será submetido às Nações Unidas no âmbito da Revisão Periódica Universal. A atividade decorreu no Salão Nobre “Silvino da Luz”, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Cidade da Praia.
A abertura do evento contou com os discursos da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e do Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Primeiro-ministro, Marco Correia. O discurso de encerramento foi feito pelo Embaixador Fernando Wahnon Ferreira.
A iniciativa teve como principal finalidade socializar a primeira versão e recolher subsídios para a finalização do relatório, contando com as participações de representantes de vários setores governamentais e da sociedade civil.
O draft do relatório foi apresentado por uma das consultoras, Dionara Anjos, que tem trabalhado, sob a coordenação da CNDHC, tendo sido criado um grupo de seguimento interministerial em que participam representantes do Gabinete do Primeiro Ministro, Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
O relatório servirá de base para a avaliação a que o país será sujeito pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no próximo dia 8 de Maio, em Genebra, Suíça, no âmbito da Revisão Periódica Universal.
Recorde-se que esta é a terceira vez que Cabo Verde será submetido a essa revisão. A primeira foi em 2008 e a segunda em 2013, tendo o país recebido uma série de recomendações. No relatório em elaboração, o país deverá mostrar os avanços conseguidos desde então e as prioridades nacionais em matéria de direitos humanos.
A Revisão Periódica Universal ou UPR é um processo que inclui uma avaliação da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU a cada quatro anos, gerando um conjunto de recomendações. Durante o encontro, os países apresentam as medidas tomadas desde a última revisão para implementar as recomendações recebidas,.
Trata-se de um processo que permite a cada Estado declarar as ações empreendidas para melhorar a situação dos direitos humanos em seus países e para cumprir com as suas obrigações em matéria de direitos humanos. O principal objetivo é melhorar a situação dos direitos humanos em todos os países e responder às violações dos direitos humanos onde quer que ocorram.
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