Cooperação: CNDHC quer divulgar instrumentos regionais de direitos humanos

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania quer divulgar os instrumentos regionais de direitos humanos em Cabo Verde, nomeadamente a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e a Carta Africana dos Direitos e Bem-estar das Crianças. 

Este foi um dos principais assuntos abordados num encontro com representantes do Centro para Energias Renováveis e Eficiência Energética (ECREEE) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na Cidade da Praia, no passado dia 13 de Fevereiro de 2020. 

Durante o encontro, a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, fez uma apresentação da missão, atribuições e atividades da instituição. Aproveitou ainda para manifestar o interesse da entidade em publicar e divulgar os instrumentos regionais de direitos humanos em Cabo Verde. 

Recorde-se que o país é parte de alguns instrumentos regionais de direitos humanos, assumindo assim o compromisso de as implementar no país. 

A dirigente foi recebida pelo Administrador Alcides Oliveira e pelo Oficial Principal do Programa Bah Saho, que se mostraram disponíveis para facilitar os contactos com a CEDEAO no sentido de se trabalhar a temática dos direitos humanos no país e a nível regional. 

De referir que CNDHC é membro de algumas organizações regionais de direitos humanos, nomeadamente a Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH), participando em reuniões, formações e nas assembleias gerais da instituição. 

 

 

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