No passado dia 1 de Agosto, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu uma Delegação do Ministério da Justiça da Guiné-Bissau chefiada pelo Diretor da Administração da Justiça, Degol Mendes.
De 24 a 26 de Julho, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, representada pelo Jurista Ailton Silva, participou na segunda fase da Seminário Nacional de Formação sobre o Tráfico de Pessoas, com enfoque na proteção e assistência às vítimas.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou no 5º Seminário Francófono sobre a Revisão Periódica Universal, que decorreu na Cidade de Dakar, Senegal decorreu a 25 e 26 de Julho. A instituição esteve representada pela Presidente, Zaida Morais de Freitas, e pela Técnica Marísia Nascimento.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, representada pelo Assessor Jurídico Arlindo Sanches, integrou uma comitiva que participou num programa de intercâmbio nos Estados Unidos da América sobre abuso sexual de menores e violência baseada no género.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou na Feira Inclusiva, com a divulgação dos serviços prestados pela instituição e distribuição de várias publicações pela Técnica Zoraida Fortes.
Implementar projetos para promover a responsabilidade parental em prol dos direitos das crianças é um dos objetivos do protocolo assinado no passado dia 23 de Julho pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, e o Diretor das Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, Dionísio Pereira.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta segunda-feira, 23 de Julho, a XLII reunião Plenária. A sessão, que decorreu na sede da instituição, teve um especial enfoque nos relatórios de Direitos Humanos que Cabo Verde deve apresentar aos organismos internacionais.
A primeira fase do projeto de intervenção com condenados por crimes sexuais iniciou no passado dia 16 de Julho, com a realização de um encontro entre a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e o especialista que irá elaborar o projeto, Ricardo Barroso.
Cerca de 25 pessoas participaram na sessão comunitáriano alusiva à campanha decelebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no bairro da Boa Esperança. A atividade contou com a parceria da Associação Comunitária Unidos pela Boa Vista (ACUB), presidida pelo jovem Lamine Fati.
As Forças Armadas e Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania querem promover a realização de ações de formação e palestras aos militares sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), no âmbito do seu mandato de promoção e proteção dos direitos humanos, enviou esta terça-feira, 26 de Junho de 2018, uma Recomendação ao Governo, com enfoque nos constrangimentos na efetivação do direito à saúde em Cabo Verde, sobretudo no que se refere às evacuações.
Cerca de 70 alunos do 7º, 8º e 11º anos do Liceu da Boa Vista participaram numa sessão, no âmbito da campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A atividade decorreu no passado dia 20 de Junho, no Centro de Juventude da Cidade de Sal Rei.
“Defenda os Direitos Humanos” é o slogan da campanha oficialmente lançada no passado dia 19 de Junho de 2018, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Boa Vista. Além da apresentação dos objetivos, atividades e material da campanha, o programa incluiu um momento de debate sobre os maiores desafios da ilha no que se refere aos direitos humanos.
A localidade de Povoação Velha, na ilha da Boa Vista, foi a primeira a acolher uma sessão comunitária, integrada na campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A atividade, que decorreu no passado dia 19 de Junho na Escola do Ensino Básico Silvestre Ramos Brito, Pólo nº 3, contou com a parceria da Associação Varandinha, presidida por Henrique Cruz.
Ailton Silva, Jurista da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, foi um dos participantes do Seminário Nacional de Formação sobre o Tráfico de Pessoas, que decorreu de 11 a 15 de Junho, na Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), a União Europeia (UE) e o Sistema das Nações Unidas (NU) em Cabo Verde lançam uma campanha nacional de promoção dos Direitos Humanos, no âmbito da celebração dos “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. O ato irá decorrer esta terça-feira, 19 de Junho, pelas 9 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Boa Vista.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com a Cruz Vermelha de Cabo Verde e com a Câmara Municipal da Praia realizaram a 15 de Junho, uma sessão de Toma Benson, com o objetivo de assinalar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A atividade decorreu no Centro de Dia da Terceira Idade da Cruz Vermelha, no bairro da Fazenda, Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania assinou um Convênio de Cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário na Cidade de Sanremo, em Itália. O ato decorreu no âmbito da estadia da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, no IIDH, para uma formação no passado mês de Maio.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o movimento Jovens pela Paz (JxP) realizaram, nos dias 26 de Maio e 2 de Junho de 2018, uma ação de “Capacitação de Animadores em Direitos Humanos”.
O Ponto Focal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) no Concelho de Santa Cruz, Emanuel Ramos, em parceria com o Projeto Resgate de Jovens (Movimento Sankofa Produção) e o Projeto Amarte (educação artística), realizaram um encontro juvenil temático no passado dia 24 de Maio, no Auditório da Câmara Municipal de Santa Cruz.