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No passado dia 31 de Janeiro de 2019, um grupo de estagiários da Comissão Europeia visitou a sede da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quarta-feira, 30 de Janeiro, a 44ª reunião Plenária, com o objetivo de preparar o plano de atividades para 2019.

“Gestão de Recursos de Segurança em África – Simpósio de Desenvolvimento Profissional” foi o título do workshop que decorreu de 12 a 20 de Janeiro de 2019, na Cidade de Adis Abeba, Etiópia. A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, integrou a comitiva de Cabo Verde que participou na formação.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com a Amnistia Internacional de Portugal, realizou nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2019, uma formação sobre Educação para os Direitos Humanos, dirigida ao staff da instituição e algumas entidades parceiras.

Reforçar a cooperação para resolver as queixas dos cidadãos é uma das principais metas da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos).

A convite da Provedoria de Justiça de Portugal, no passado dia 12 de Dezembro, a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, apresentou uma comunicação na mesa redonda alusiva ao tema “A Proteção Efetiva: que Direitos?”, integrada na conferência “Livres e Iguais”.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) assinalou o 10 de Dezembro de 2018 – Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com uma conferência e uma gala comemorativa. As atividades contaram com as parcerias do Ministério da Justiça e Trabalho e do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

10 de Dezembro 2018 – Dia Internacional dos Direitos Humanos - Discurso da Presidente da CNDHC, Dra. Zaida Morais de Freitas

Hoje é um dia histórico para a humanidade! (...)

A convite da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da República da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), participou, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2018, na Iª Conferência Internacional sobre Direitos Humanos na Cidade de Bissau, sob o lema “Refletir sobre os Valores Consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

No passado dia 3 de Dezembro de 2018, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania publicou uma brochura com o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O lançamento decorreu no ato central de comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Cidade da Praia.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realiza, de 21 a 24 de Novembro, uma formação sobre intervenção com condenados por crimes sexuais. A iniciativa conta com as parcerias do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), da Direção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DGSPRS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

“Rotas da Escravidão” foi o tema do IV Congresso de Psicanálise da Língua Portuguesa, sob o lema Rotas da Escravidão, que decorreu na Cidade do Mindelo, São Vicente, de 15 a 17 de Novembro de 2018.

No âmbito do Festival Internacional de Teatro 2018, a Associação Mindelact, em parceria com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), apresentou uma Performance intitulada “Humanos”. A atividade decorreu nos dias 3 e 10 de Novembro no centro da Cidade do Mindelo, ilha de São Vicente.

A avaliação de Cabo Verde pelo Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DESC) das Nações Unidas foi um dos principais pontos da XLIII reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), que decorreu esta quarta-feira, 31 de Outubro.

Reforçar a cooperação foi o objetivo principal do encontro entre a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), que decorreu no passado dia 18 de Outubro.

No passado dia 15 de Outubro, deputados membros da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado do Parlamento reuniram-se com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou de 9 a12 de Outubro de 2018, numa formação sobre Direito Internacional Humanitário (DIH) na Cidade de Lisboa, Portugal.

À margem do seminário lusófono sobre Direito Internacional Humanitário (DIH) na Cidade de Lisboa, Portugal, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou num encontro com o Embaixador de Cabo Verde no país, Eurico Monteiro.

A Associação Mindelact, em parceria com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, promoveu no passado domingo, 7 de Outubro, uma Sessão de Teatro Fórum sobre Direitos Humanos na ilha de São Vicente, na ALAIM.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 4 de Outubro, com o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DESC) das Nações Unidas, em Genebra, Suíça.