No seguimento da sessão de avaliação de Cabo Verde no âmbito da 64ª Sessão do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DESC) das Nações Unidas, em Outubro de 2018, o país recebeu uma série de recomendações que deverão ser implementadas nos próximos quatro anos.
“Direitos Humanos dos moradores de rua e toxicodependentes” foi o tema da conversa realizada no passado dia 21 de Março de 2019 com utentes do projeto Anjos da Noite da Câmara Municipal da Praia.
Melhorar o planeamento e reforçar a partilha de informação a nível interno foi o objetivo do seminário temático interno realizado no passado dia 22 de Março de 2019, com a participação dos técnicos da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, em parceria com a Direção Geral da imigração e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, lançou esta quinta-feira, 21 de Março de 2019 - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, uma brochura com o texto da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
“Discriminação associada à Mobilidade e Imigração em Cabo Verde” foi o título do seminário promovido esta quinta-feira, 21 de Março, pela Direção Geral da Imigração, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
O concelho de Santa Cruz, na ilha de Santiago, acolheu nos 13 e 14 de Março atividades alusivas à campanha nacional de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa contou com o apoio da Câmara Municipal e com a participação especial do jovem artista Hilário Silva, autor da música oficial da campanha intitulada “Nos tud tem direito”.
No passado dia 1 de Março de 2019, o staff da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou o primeiro seminário temático interno do ano, com o objetivo de preparar o plano de comunicação institucional para o ano de 2019.
O staff da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou num workshop de 10 horas sobre noções básicas de fotografia e direitos de imagem, ministrado pelo fotógrafo Eneias Rodrigues.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania entregou à Direção Nacional da Educação exemplares do DVD do Cidadão Pikinoti para distribuição pelas escolas do ensino básico de todo o país.
Promover o conhecimento sobre as Convenções, princípios e regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) em Cabo Verde são alguns dos propósitos comuns do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
De 4 a 7 de Fevereiro de 2019, o staff da CNDHC participou numa formação em Líder Coach, com o objetivo de reforçar a cooperação da equipa e melhorar o desempenho da CNDHC.
No passado dia 31 de Janeiro de 2019, um grupo de estagiários da Comissão Europeia visitou a sede da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quarta-feira, 30 de Janeiro, a 44ª reunião Plenária, com o objetivo de preparar o plano de atividades para 2019.
“Gestão de Recursos de Segurança em África – Simpósio de Desenvolvimento Profissional” foi o título do workshop que decorreu de 12 a 20 de Janeiro de 2019, na Cidade de Adis Abeba, Etiópia. A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, integrou a comitiva de Cabo Verde que participou na formação.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com a Amnistia Internacional de Portugal, realizou nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2019, uma formação sobre Educação para os Direitos Humanos, dirigida ao staff da instituição e algumas entidades parceiras.
Reforçar a cooperação para resolver as queixas dos cidadãos é uma das principais metas da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos).
A convite da Provedoria de Justiça de Portugal, no passado dia 12 de Dezembro, a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, apresentou uma comunicação na mesa redonda alusiva ao tema “A Proteção Efetiva: que Direitos?”, integrada na conferência “Livres e Iguais”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) assinalou o 10 de Dezembro de 2018 – Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com uma conferência e uma gala comemorativa. As atividades contaram com as parcerias do Ministério da Justiça e Trabalho e do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.
10 de Dezembro 2018 – Dia Internacional dos Direitos Humanos - Discurso da Presidente da CNDHC, Dra. Zaida Morais de Freitas
Hoje é um dia histórico para a humanidade! (...)
A convite da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da República da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), participou, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2018, na Iª Conferência Internacional sobre Direitos Humanos na Cidade de Bissau, sob o lema “Refletir sobre os Valores Consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.