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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, entidade com o mandato de monitoramento dos direitos humanos em Cabo Verde, vem, por esta via, informar que, no âmbito da sua atuação enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou uma Recomendação ao Governo relacionada com as medidas a adotar para fazer face à pandemia da Covid 19 no país. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania informa que, no âmbito do Plano Nacional de Contingência Covid 19, os atendimentos presenciais serão suspensos a partir desta sexta-feira, 27 de Março de 2020.

No seguimento de uma Recomendação ao Governo feita pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Cabo Verde já iniciou o processo de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança relativo à instituição de um Procedimento de Comunicação.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) assinou um protocolo com a Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC) para que os cidadãos possam solicitar informações e apresentar denúncias de violações de direitos humanos através da Linha Verde 8002008. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a representação diplomática do Luxemburgo querem estabelecer uma parceria para a promoção dos direitos humanos em Cabo Verde. 

Apresentar a Fundação SimaJúlia e solicitar a parceria da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania numa campanha foi o objetivo do encontro entre a Presidente Zaida Morais e Freitas e as mentoras do projeto – Teresa Mascarenhas e Marinalda Duarte.

Conhecer os constrangimentos concretos ao direito ao voto foi um dos assuntos discutidos durante um encontro entre a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC)  e a Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) no passado dia 4 de Março de 2020. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Universidade de Cabo Verde querem reforçar a promoção dos Direitos Humanos no ensino superior.

Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura em Cabo Verde reuniram-se no passado dia 3 de Março, com o objetivo de preparar o plano de atividades para 2020. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, nopassado dia 2 de Março, a 48ª Reunião Plenária. O encontro decorreu na sede da instituição em Achada Santo António, Cidade da Praia. 

De 17 a 22 de Fevereiro de 2020, cinco membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura realizaram um estágio em Portugal, resultado de uma parceria com a Provedoria de Justiça portuguesa. 

A convite da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade de Santiago, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ministrou uma palestra sobre os Direitos das Crianças no Campus da Cidade da Praia no passado dia 17 de Fevereiro de 2020. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se no passado dia 14 de Fevereiro de 2020 com a Embaixadora de Espanha em Cabo Verde. 

O Grupo de Trabalho das Denúncias, constituído por Comissários das Denúncias e Técnicos da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, reuniu-se no passado dia 14 de Fevereiro 2020 para preparar o plano de trabalho para o novo ano. 

A convite da Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou de 3 a 14 de Fevereiro de 2020 numa formação sobre o Sistema Penitenciário”. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania quer divulgar os instrumentos regionais de direitos humanos em Cabo Verde, nomeadamente a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e a Carta Africana dos Direitos e Bem-estar das Crianças. 

O Grupo de Trabalho do Observatório de Direitos Humanos constituído por Comissários da CNDHC reuniu-se no passado dia 12 de Fevereiro de 2020 com o Consultor que está a preparar o projeto de instalação da estrutura. 

No passado dia 11 de Fevereiro de 2020, o Conselho Coordenador da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se para preparar a primeira Reunião Plenária do ano.

A divulgação e seguimento da implementação das Recomendações feitas a Cabo Verde pelo Comité sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas foi um dos pontos abordados no encontro entre as Presidentes da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente. 

Reforçar a colaboração na realização de ações conjuntas com vista à melhoria do exercício da cidadania eleitoral em Cabo Verde foi um dos principais objetivos do encontro realizado entre as duas instituições esta terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020.