A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu um parecer sobre a Proposta de Resolução que Aprova para Adesão o Protocolo Relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre a Criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos por Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, no passado dia 9 de abril de 2022, uma ação de capacitação em direitos humanos para um grupo de jovens da Cidade da Praia, em parceria com o Projeto Believe.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se com a Embaixadora de Cabo Verde nas Nações Unidas, Clara Delgado, na Cidade de Genebra, Suíça.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, assistiu à sessão pública da avaliação de Cabo Verde pelo Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas na sua 34ª sessão.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, e o Assessor Jurídico Arlindo Sanches, reuniram-se com os relatores do Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas, no passado dia 30 de março de 2022.
Cabo Verde vai ser avaliado pelo Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas na sua 34ª sessão.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto instituição nacional de direitos humanos, participou esta segunda-feira, 28 de março de 2022, na sessão de avaliação de Cabo Verde sobre a implementação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias das Nações Unidas.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviou à Assembleia Nacional o Anteprojeto de Lei Especial Anti Discriminação no passado dia 22 de março de 2022, a ser submetido ao Parlamento para apreciação como iniciativa legislativa.
A convite do Gabinete de Apoio à Migração da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 21 de março de 2022, uma palestra no Liceu Amílcar Cabral sobre a discriminação racial.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 18 de março de 2022, no programa Opinião Pública, da Rádio de Cabo Verde.
Na semana em que assinala o Dia do Pai, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a aprovação da nova Lei de Bases do Emprego Público em Conselho de Ministros, no passado dia 10 de fevereiro de 2022. A lei prevê o aumento da licença de maternidade de 60 para 90 dias úteis e a instituição da licença de paternidade de 10 dias úteis.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se, no passado dia 16 de março de 2022, com a Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lançou a publicação "Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças".
No passado dia 15 de março de 2022, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura estiveram reunidos presencialmente.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, Zaida Morais de Freitas, tem participado em programas nos meios de comunicação social para promover a "Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças", lançada recentemente pela instituição.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu, no passado dia 6 de março de 2022, uma Vigília em prol da Paz no Mundo, na Cidade da Praia.
Durante o encontro, os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura manifestaram algumas das principais preocupações relacionadas com os estabelecimentos prisionais. A nova Diretora Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Andyra Lima, manifestou interesse em reforçar as relações com o Mecanismo.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022, a 55ª Reunião Plenária, através de videoconferência.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 23 de fevereiro de 2022, com a nova equipa do Ministério da Educação, com o objetivo de dar a conhecer o projeto “Direitos Humanos para Crianças”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) lançou, no passado dia 18 de fevereiro de 2022, uma brochura sobre a “Declaração Universal dos Direitos Humanos para as Crianças”.