A convite da Alta Autoridade para a Imigração, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou no III Ciclo de Conversas sobre a Imigração, que decorreu em formato online esta quinta-feira, 4 de novembro de 2021.
Dando seguimento ao seu Plano de Atividade, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura estiveram na ilha de São Vicente de 3 a 5 de novembro de 2021.
Uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura visitou, no passado dia 1 de novembro de 2021, a Cadeia Regional de Santo Antão.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ministrou, no passado dia 30 de outubro de 2021, uma palestra sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Centro Educativo Mira Flores, na Cidade da Praia.
As esquadras de São Filipe, Fazenda e São Domingos receberam no passado dia 28 de outubro de 2021 visitas de membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 26 de outubro de 2021, num workshop regional de sensibilização das Instituições Nacionais de Direitos Humanos sobre o trabalho com o Comité Africano de Especialistas sobre os Direitos e Bem-estar da Criança (ACEREC).
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura realizaram, nos dias 19 e 26 de outubro de 2021, visitas a diversas esquadras policiais da ilha de Santiago, nomeadamente nos concelhos de Santa Cruz, Calheta, Tarrafal, São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo e Santa Catarina.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 25 de outubro de 2021, o Primeiro Conselheiro e Chefe da Secção Política Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, Ignacio Sobrino Castelló.
No âmbito da preparação do debate sobre a Situação da Justiça em Cabo Verde, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi auscultada pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado do Parlamento.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou no passado dia 22 de outubro de 2021, um Atelier de Avaliação e Aceleração da Implementação do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania (II PNADHC), na Cidade da Praia.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 21 de outubro de 2021, numa sessão comemorativa do Dia Africano dos Direitos Humanos.
No âmbito do Plano de Atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, membros da estrutura visitaram na passada quarta-feira, 14 de outubro de 2021, esquadras policiais na Cidade da Praia e no concelho de Ribeira Grande de Santiago.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania acaba de lançar a primeira edição do seu Boletim institucional, disponível em versão digital.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi entrevistada no passado dia 13 de outubro de 2021 no âmbito de um estudo sobre a proteção social em Cabo Verde, promovido pela Rede Europeia de Política Social.
Depois da aprovação na Plenária de Comissários do novo formato do Prémio Nacional Direitos Humanos para o ano de 2021, o Grupo de Trabalho dos Comissários reuniu-se no passado dia 12 de outubro de 2021 para iniciar os preparativos.
A convite da direção da Associação Cabo-verdiana de Deficientes (ACD), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, visitou, no passado dia 12 de outubro de 2021, o espaço do Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação Física (CENORF), situado em Achada São Filipe, Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou durante o mês de outubro de 2021 uma sessão de socialização com educadores e pré-testes com crianças relativamente ao draft da adaptação da Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu , no passado dia 6 de setembro de 2021, uma Recomendação ao Governo, com vista à Regulamentação do Código Laboral no que se refere ao Teletrabalho.
Dia Nacional dos Direitos Humanos: confira o discurso proferido pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, no ato que assinalou a data.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, em parceria com a Direção Geral da Política da Justiça e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, promoveu uma Aula Magna para assinalar o 25 de Setembro – Dia Nacional dos Direitos Humanos.