A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula a aprovação da Lei nº 32/X/2023 de 4 de Agosto, que procedeu à alteração do Código Laboral introduzindo a licença de paternidade de 10 dias e aumentando a licença de maternidade para 90 dias.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) e a Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz assinam protocolo de cooperação. O objetivo é promover e defender os direitos humanos em Cabo Verde, reforçando as sinergias entre a CNDHC e a Associação Zé Moniz.
A convite da Rede das Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH), a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) participou, de 15 a 17 de maio de 2023, em Addis-Abeba, na Etiópia, no Sexto Fórum de Diálogo Político da União Africana e da Rede das Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH).
Um grupo de peritos do Comité Africano sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança (CADBEC) esteve em Cabo Verde de 17 a 20 de abril de 2023, missão acolhida pelo Governo.
Nesta terça-feira, 11 de Abril, na sede da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), na Praia, foi organizado um encontro coordenado pela equipa do Observatório do Mercado de trabalho (OMT).
Na sua tomada de posse, a nova presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Eurídice Mascarenhas, agradeceu a confiança depositada em sua equipa para assumir o que chama de uma “complexa missão” com várias prioridades e comprometeu-se a trabalhar para instituir uma verdadeira cultura de direitos.
No âmbito da 73ª Sessão Ordinária, realizada em Banjul, na Gâmbia, de 20 de outubro a 9 novembro de 2022, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) nomeou a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, como Membro Perito do Comité para a Prevenção da Tortura em África (CPTA).
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde realizaram no passado dia 22 de dezembro de 2022, um Fórum sobre a Saúde Mental da Comunidade LGBTQI+.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania comemorou o 10 de dezembro de 2022 - Dia Internacional dos Direitos Humanos - com uma marcha e com um concerto, sob o lema “Proteger os direitos humanos é promover a saúde mental”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu um Seminário sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) no passado dia 6 de dezembro de 2022.
Sensibilizar os deputados, o governo e as organizações da sociedade civil para a necessidade do reforço de medidas em prol da proteção dos direitos das pessoas LGBTQI+, sobretudo a aprovação do anteprojeto de lei antidiscriminação, foi o objetivo principal de um evento realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania no passado dia 5 de dezembro de 2022.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou numa marcha inclusiva na Cidade da Praia, para assinalar o dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
A Comissão Nacional os Direitos Humanos e a Cidadania realizou uma sessão de apresentação do “Estudo do Diagnóstico sobre o Exercício da Cidadania em Saúde em Cabo Verde” na Universidade de Santiago, Cidade de Assomada, na ilha de Santiago.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, como oradora, num encontro com a Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu (DROI), no dia 29 de novembro de 2022.
Nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou uma formação em direitos humanos e gestão organizacional para cerca de 23 membros de associações LGBTI na Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a tomada de posse dos novos membros da Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios às Convenções Internacionais de Direitos Humanos, no passado dia 27 de outubro de 2022. Refira-se que a referida Comissão foi criada por proposta da CNDHC.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou em dois importantes eventos regionais de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) do continente africano, que decorreram na Cidade de Banjul, Gâmbia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, no passado dia 12 de outubro de 2022, o Ato de lançamento do “Estudo Diagnóstico sobre o Exercício da Cidadania em Saúde em Cabo Verde”. O evento decorreu na Universidade do Mindelo, na ilha de São Vicente.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou, no passado dia 12 de outubro de 2022, o lançamento de um “Estudo Diagnóstico sobre o Exercício da Cidadania em Saúde em Cabo Verde”, em São Vicente.
No âmbito do projeto Direitos Humanos para Crianças, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lança o Manual de Educação para os Direitos Humanos.