No âmbito do seu mandato de proteção dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu um parecer, a pedido da Assembleia Nacional, referente à Proposta de Lei sobre crimes de agressão e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
De 13 a 16 de Outubro de 2020, uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve nas ilhas do Fogo e Brava para visitar alguns locais de privação da liberdade.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu no passado dia 12 de Outubro de 2020 uma equipa da Delegação da União Europeia em Cabo Verde.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu no passado dia 6 de Outubro de 2020 o consultor Claudio Furtado.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde fizeram uma adaptação para Braille de material informativo sobre a Covid 19 destinado a pessoas com deficiência.
Ética Ambiental e Cultura da Paz foi o tema abordado num dos programas da organização de defesa do ambiente Quercus Cabo Verde.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se no passado dia 2 de Outubro de 2020 com a Presidente da Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais – Colmeia, Isabel Moniz.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na reunião anual da Associação Francófona das Comissões Nacionais de Direitos Humanos (AFCNDH) de forma virtual.
A propósito do Dia Internacional do Idoso, assinalado a 1 de Outubro, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania deixou um apelo a uma maior atenção, amor e proteção dos idosos no âmbito da luta contra a Covid 19. Confira a mensagem na íntegra em baixo:
Assinala-se hoje, 25 de Setembro, o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Confira a mensagem da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania alusiva à efeméride.
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve na ilha do Sal de 13 a 16 de Setembro de 2020, com o objetivo de visitar alguns locais de privação da liberdade.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Observatório Cidadania Ativa assinaram um protocolo de cooperação para a promoção da educação para a cidadania, visando sensibilizar a população sobre os seus direitos e deveres.
“A Cidadania na Proteção do Direito Humano à Saúde” é o lema da campanha que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou esta quarta-feira, 19 de Agosto de 2020, para reforçar o combate à covid 19 em Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou uma sessão online de socialização do “Estudo sobre Criação e Modelo de Funcionamento do Observatório Nacional de Direitos Humanos”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi uma das entidades convidadas para ministrar módulos na “Formação dos Agentes Comunitários de Saúde”, que decorreu de 10 a 17 de Agosto, em formato videoconferência.
António Albuquerque Moniz, novo Embaixador de Portugal em Cabo Verde visitou, no passado dia 14 de Agosto de 2020, as instalações da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou no passado dia 13 de Agosto de 2020, um encontro virtual com os seus Pontos Focais dos concelhos de Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) acaba de publicar o “Estudo sobre o Conhecimento e Aplicação das Convenções Internacionais de Direitos Humanos”.
Por solicitação da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu no passado dia 30 de Julho de 2020, um parecer que procede à terceira alteração do Código do Processo Penal e quarta alteração do Código Penal.
O staff da Comissão Nacional para os Direitos Humanos realizou no passado dia 21 de Julho de 2020 uma reunião virtual, com o objetivo de reavaliar o Plano de Atividades da instituição para o ano de 2020.