“Os Direitos Humanos em tempos de pandemia” foi o tema da Conversa Aberta que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Observatório Cidadania Ativa promoveram, em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, no dia 10 de dezembro de 2020, Dia Internacional dos Direitos Humanos, através de uma plataforma digital.
No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e o Observatório Cidadania Ativa, em parceria com a RCV + e o financiamento da CV Móvel realizaram um concurso radiofónico para avaliar o conhecimento dos cabo-verdianos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
A convite do Centro Socioeducativo Orlando Pantera, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ministrou, no passado dia 9 de Dezembro de 2020, uma palestra alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu no passado dia 3 de dezembro de 2020 o Magistrado de ligação regional da França para os países de Burkina Faso, Cabo Verde, Guiné, Mali e Mauritânia e Senegal, Philippe Faisandier.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se com o recém-empossado Provedor de Justiça de Cabo Verde no passado dia 2 de Dezembro de 2020.
O trabalho e experiência do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura durante a pandemia da Covid 19 foi o mote para a participação da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) numa iniciativa promovida pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT).
“Direitos Humanos para Crianças” é o título do projeto que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania pretende implementar para reforçar o conhecimento dos mais novos sobre os princípios e artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou esta terça-feira, 24 de novembro de 2020, um Atelier de Socialização do projeto do “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das Pessoas LGBTI em Cabo Verde”.
Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP) foram recebidos em audiência pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, no passado dia 24 de novembro de 2020.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos em Cabo Verde, foi aprovada como afiliada da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP).
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou de 18 a 20 de Novembro de 2020 uma formação sobre Indicadores de Direitos Humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A ilha de São Vicente acolheu de 12 a 15 de novembro de 2020 uma missão do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura realizou uma visita à ilha de Santo Antão de 9 a 11 de Novembro de 2020. A deslocação teve como principal objetivo a realização de visitas aos locais de privação de liberdade.
No passado dia 5 de Novembro de 2020, a sala de reuniões da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania acolheu um encontro dos Comissários membros do Grupo Permanente sobre as Pessoas com Deficiência.
No passado dia 5 de novembro de 2020, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniram-se com o Diretor Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
No passado mês de novembro de 2020, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) remeteu à Assembleia Nacional um parecer sobre a Proposta de Lei que define o regime jurídico de prevenção e atenção integral ao vírus da imunodeficiência humana e a síndrome da imunodeficiência adquirida (VIH – Sida).
A Associação Cabo-verdiana de Promoção e Inclusão das Mulheres com Deficiência (APIMUD) recebeu da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania materiais informativos sobre a Covid-19 destinados às pessoas invisuais.
A criação de procedimentos eficazes à investigação interna em casos suspeitos de abuso de autoridade e agressão policial na Polícia Nacional foi a Recomendação feita pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania no passado mês de outubro de 2020.
O Procurador-Geral da República, Luís Landim, recebeu no passado dia 23 de outubro de 2020 em audiência uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura.
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniu-se no passado dia 20 de Outubro de 2020 com a Direção da Polícia Nacional.